{"id":760,"date":"2024-09-18T09:33:35","date_gmt":"2024-09-18T09:33:35","guid":{"rendered":"https:\/\/cbnetinhos.pt\/?page_id=760"},"modified":"2026-09-22T17:28:57","modified_gmt":"2026-09-22T17:28:57","slug":"termos-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/termos-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<header class=\"cbn-app-nav\">\r\n            <a class=\"cbn-app-brand\" href=\"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/\">\r\n                <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cbnetinhos.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/cb-netinhos-simbolo-2026-transparente.png\" alt=\"S\u00edmbolo do CB Netinhos\" width=\"44\" height=\"55\">\r\n                <span>CB Netinhos<\/span>\r\n            <\/a>\r\n            <button type=\"button\" class=\"cbn-menu-toggle cbn-app-menu-toggle\" aria-expanded=\"false\" aria-controls=\"cbn-app-mobile-links\"><span aria-hidden=\"true\">\u2630<\/span> Menu<\/button>\r\n            <nav id=\"cbn-app-mobile-links\" aria-label=\"Navega\u00e7\u00e3o principal\">\r\n                <a href=\"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/\">Send<\/a>\r\n                <a href=\"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/sobre\/\">Sobre<\/a>\r\n                <a href=\"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/galeria\/\">Galeria<\/a>\r\n                <a href=\"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/competicoes\/\">Competi\u00e7\u00f5es<\/a>\r\n                <a href=\"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/noticias\/\">Not\u00edcias<\/a>\r\n                <a href=\"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/reservas-de-mesas\/\">Reservas<\/a>\r\n                <a href=\"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/area-de-socio\/\">\u00c1rea de S\u00f3cio<\/a>\r\n                <a class=\"cbn-app-join\" href=\"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/inscricao-de-socio\/\">Fa\u00e7a-se s\u00f3cio<\/a>\r\n                <a href=\"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/contactos\/\">Contactos<\/a>\r\n            <\/nav>\r\n        <\/header>\r\n                <div class=\"cbn-modern\">\r\n            <section class=\"cbn-modern-hero\">\r\n                <div class=\"cbn-modern-wrap\">\r\n                    <span class=\"cbn-modern-kicker\">Regras do site e dos servi\u00e7os<\/span>\r\n                    <h1>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h1>\r\n                    <p>Condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do site, da \u00c1rea de S\u00f3cio e das reservas online.<\/p>\r\n                <\/div>\r\n            <\/section>\r\n            <main class=\"cbn-modern-main\">\r\n                <article class=\"cbn-modern-section cbn-legal\">\r\n            <div class=\"cbn-modern-wrap\">\r\n                <p class=\"cbn-legal-date\"><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 1 de setembro de 2026<\/p>\r\n                <h2>1. Identifica\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o<\/h2>\r\n                <p>Este site \u00e9 gerido pelo <strong>Clube de Bilhar Netinhos<\/strong>, associa\u00e7\u00e3o privada sem fins lucrativos, NIPC <strong>508 483 778<\/strong>, com sede na Rua Godinho Faria, n.\u00ba 919, 4465-156 S\u00e3o Mamede de Infesta, Matosinhos. Contactos: <a href=\"mailto:geral@cbnetinhos.pt\">geral@cbnetinhos.pt<\/a> e <a href=\"tel:+351917477240\">917 477 240<\/a>. Ao utilizar o site aceita estes termos na medida aplic\u00e1vel ao servi\u00e7o escolhido.<\/p>\r\n\r\n                <h2>2. Informa\u00e7\u00e3o do site<\/h2>\r\n                <p>Procuramos manter conte\u00fados corretos e atuais. Calend\u00e1rios, hor\u00e1rios, pre\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es de terceiros podem ser atualizados. Quando exista diverg\u00eancia, prevalece a confirma\u00e7\u00e3o comunicada pela Dire\u00e7\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o publicada pela entidade oficial competente.<\/p>\r\n\r\n                <h2>3. Contas de s\u00f3cio<\/h2>\r\n                <ul>\r\n                    <li>O pedido deve conter dados verdadeiros e atualizados.<\/li>\r\n                    <li>A conta s\u00f3 beneficia das condi\u00e7\u00f5es de s\u00f3cio depois da valida\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o e da confirma\u00e7\u00e3o da quota.<\/li>\r\n                    <li>As credenciais s\u00e3o pessoais; o titular deve proteg\u00ea-las e comunicar qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida.<\/li>\r\n                    <li>Pedidos relativos a menores devem ser apresentados ou confirmados pelo respetivo representante legal.<\/li>\r\n                <\/ul>\r\n\r\n                <h2>4. Reservas de mesas<\/h2>\r\n                <h3>4.1. Pedido e confirma\u00e7\u00e3o<\/h3>\r\n                <ul>\r\n                    <li>O envio do formul\u00e1rio constitui um pedido de reserva e n\u00e3o garante, por si s\u00f3, a disponibilidade da mesa.<\/li>\r\n                    <li>A Dire\u00e7\u00e3o analisar\u00e1 o pedido e comunicar\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o por email, WhatsApp ou outro contacto indicado pelo cliente. S\u00f3 depois dessa aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e3o enviados ao visitante o valor exato e as instru\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/li>\r\n                    <li>Os s\u00f3cios com quota v\u00e1lida utilizam as mesas nas condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas na quota. Os visitantes n\u00e3o devem pagar no momento do pedido nem enviar comprovativos pelo site; o pagamento por MB WAY \u00e9 solicitado apenas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o.<\/li>\r\n                    <li>A dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima \u00e9 de 1 hora e a m\u00e1xima de 3 horas por pedido.<\/li>\r\n                    <li>Hor\u00e1rio: segunda a sexta-feira, 09h00\u201300h00; s\u00e1bado, 11h00\u201318h00; domingo, encerrado.<\/li>\r\n                <\/ul>\r\n\r\n                <h3>4.2. Altera\u00e7\u00e3o ou cancelamento pelo cliente<\/h3>\r\n                <ul>\r\n                    <li>O cliente pode alterar ou cancelar a reserva sem custos at\u00e9 4 horas antes da hora marcada, contactando o clube pelo WhatsApp <a href=\"https:\/\/wa.me\/351917477240\">917 477 240<\/a> ou pelo email <a href=\"mailto:geral@cbnetinhos.pt\">geral@cbnetinhos.pt<\/a>.<\/li>\r\n                    <li>Quando o cancelamento seja comunicado dentro desse prazo, o visitante pode escolher entre o reembolso integral ou a transfer\u00eancia do valor para uma nova reserva, sujeita a disponibilidade.<\/li>\r\n                    <li>Nos cancelamentos comunicados com menos de 4 horas de anteced\u00eancia ou em caso de falta sem aviso, n\u00e3o h\u00e1 lugar a reembolso, salvo motivo de for\u00e7a maior devidamente justificado e apreciado pela Dire\u00e7\u00e3o.<\/li>\r\n                    <li>O atraso do cliente n\u00e3o prolonga o per\u00edodo reservado nem reduz o pre\u00e7o devido.<\/li>\r\n                <\/ul>\r\n\r\n                <h3>4.3. Recusa ou cancelamento pelo clube<\/h3>\r\n                <ul>\r\n                    <li>Se a Dire\u00e7\u00e3o recusar um pedido, n\u00e3o ser\u00e1 solicitado qualquer pagamento.<\/li>\r\n                    <li>Se o clube tiver de cancelar uma reserva confirmada depois de o visitante ter pago, este pode escolher entre o reembolso integral ou o reagendamento sem custos.<\/li>\r\n                    <li>Os reembolsos s\u00e3o efetuados no prazo m\u00e1ximo de 5 dias \u00fateis, preferencialmente por MB WAY para o n\u00famero utilizado no pagamento ou por outro meio acordado com o cliente.<\/li>\r\n                <\/ul>\r\n\r\n                <h3>4.4. Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h3>\r\n                <p>A reserva de uma mesa para uma data e hora determinadas corresponde a um servi\u00e7o relacionado com uma atividade de lazer com per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o espec\u00edfico. Por esse motivo, n\u00e3o se aplica o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o de 14 dias, nos termos do artigo 17.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea k), do Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014, sem preju\u00edzo das condi\u00e7\u00f5es de cancelamento acima previstas e dos demais direitos imperativos do consumidor.<\/p>\r\n\r\n                <h2>5. Utiliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel<\/h2>\r\n                <p>N\u00e3o \u00e9 permitido tentar contornar a seguran\u00e7a, criar pedidos falsos, usar dados de terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o, interferir com o funcionamento do site ou enviar conte\u00fados il\u00edcitos, ofensivos ou maliciosos. O clube pode bloquear pedidos ou contas quando tal seja necess\u00e1rio para proteger pessoas, sistemas ou direitos.<\/p>\r\n\r\n                <h2>6. Propriedade intelectual e imagens<\/h2>\r\n                <p>Os textos, identidade visual e materiais pr\u00f3prios do CB Netinhos est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Fotografias hist\u00f3ricas e de atividades do clube destinam-se \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o institucional e desportiva. Qualquer pedido fundamentado relativo a uma imagem deve ser enviado para <a href=\"mailto:geral@cbnetinhos.pt\">geral@cbnetinhos.pt<\/a>.<\/p>\r\n\r\n                <h2>7. Liga\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os externos<\/h2>\r\n                <p>O site inclui liga\u00e7\u00f5es para plataformas externas, designadamente Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bilhar, Portal FPB, Bilharzinde, Facebook, WhatsApp, Google Maps e YouTube. Esses servi\u00e7os t\u00eam termos e pol\u00edticas pr\u00f3prios, pelos quais o CB Netinhos n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel.<\/p>\r\n\r\n                <h2>8. Responsabilidade<\/h2>\r\n                <p>O clube procura assegurar a disponibilidade e seguran\u00e7a do site, mas n\u00e3o garante funcionamento ininterrupto. N\u00e3o responde por falhas externas, indisponibilidade de redes, uso indevido por terceiros ou informa\u00e7\u00e3o existente em sites externos, sem preju\u00edzo dos direitos legalmente aplic\u00e1veis.<\/p>\r\n\r\n                <h2>9. Privacidade, altera\u00e7\u00f5es e lei aplic\u00e1vel<\/h2>\r\n                <p>O tratamento de dados rege-se pela <a href=\"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>. Estes termos podem ser atualizados, ficando a vers\u00e3o em vigor identificada pela data acima. Aplica-se a lei portuguesa e s\u00e3o competentes os tribunais determinados pelas regras legais aplic\u00e1veis.<\/p>\r\n\r\n                <h2 id=\"reclamacoes-e-litigios\">10. Reclama\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/h2>\r\n                <p>O Clube de Bilhar Netinhos disp\u00f5e de Livro de Reclama\u00e7\u00f5es nos formatos f\u00edsico e eletr\u00f3nico. Pode aceder \u00e0 plataforma oficial atrav\u00e9s do <a href=\"https:\/\/www.livroreclamacoes.pt\/inicio\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Livro de Reclama\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nico<\/a>.<\/p>\r\n                <p>Em caso de lit\u00edgio de consumo, o consumidor pode recorrer ao <a href=\"https:\/\/cicap.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>CICAP \u2014 Centro de Informa\u00e7\u00e3o de Consumo e Arbitragem do Porto<\/strong><\/a>, entidade competente para o concelho de Matosinhos, sem preju\u00edzo do recurso aos tribunais competentes.<\/p>\r\n            <\/div>\r\n        <\/article>\r\n        <\/main><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-760","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=760"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/760\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1205,"href":"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/760\/revisions\/1205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}