{"id":1448,"date":"2026-09-05T14:35:15","date_gmt":"2026-09-05T14:35:15","guid":{"rendered":"https:\/\/cbnetinhos.pt\/?p=1448"},"modified":"2026-09-05T14:35:15","modified_gmt":"2026-09-05T14:35:15","slug":"pedido-de-reposicao-de-valores-fpb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbnetinhos.pt\/en\/pedido-de-reposicao-de-valores-fpb\/","title":{"rendered":"Pedido de reposi\u00e7\u00e3o de valores FPB"},"content":{"rendered":"

Exmos. Senhores,<\/p>\n\n\n\n

Na qualidade de Presidente da Dire\u00e7\u00e3o do Clube de Bilhar Netinhos e de Delegado \u00e0 Assembleia Geral da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bilhar, venho solicitar a reposi\u00e7\u00e3o de valores pertencentes ao clube que foram retirados ou permanecem por devolver.<\/p>\n\n\n\n

O hist\u00f3rico da conta de Cr\u00e9dito Desportivo do CB Netinhos apresenta v\u00e1rios movimentos denominados \u201cFim de \u00c9poca\u201d<\/strong>, atrav\u00e9s dos quais foram anulados saldos positivos nos seguintes montantes:<\/p>\n\n\n\n

Data apresentada<\/th>Movimento<\/th>Saldo eliminado<\/th><\/tr><\/thead>
03\/09\/2026<\/td>Fim de \u00c9poca<\/td>5 \u20ac<\/td><\/tr>
09\/09\/2023*<\/td>Fim de \u00c9poca<\/td>7 \u20ac<\/td><\/tr>
08\/09\/2023<\/td>Fim de \u00c9poca<\/td>5 \u20ac<\/td><\/tr>
17\/08\/2022<\/td>Fim de \u00c9poca<\/td>6 \u20ac<\/td><\/tr>
05\/10\/2021<\/td>Fim de \u00c9poca<\/td>50 \u20ac<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Estes movimentos representam a retirada de um total de 73,00 \u20ac<\/strong> da conta do CB Netinhos.<\/p>\n\n\n\n

Esta mat\u00e9ria j\u00e1 foi por mim suscitada, enquanto delegado, em Assembleias Gerais anteriores, tendo sido afirmado perante os delegados que n\u00e3o tinham de ser retirados os cr\u00e9ditos existentes nas contas dos clubes. Contudo, os movimentos continuaram a ser efetuados, incluindo no encerramento da \u00e9poca 2025\/2026.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s consulta dos Estatutos, do Regulamento Geral de Competi\u00e7\u00f5es e dos Regulamentos de Taxas publicados pela FPB, n\u00e3o foi encontrada qualquer norma que determine que os saldos positivos dos clubes caduquem no final da \u00e9poca, sejam anulados ou revertam automaticamente para a Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A repeti\u00e7\u00e3o deste procedimento ao longo dos anos n\u00e3o substitui a exist\u00eancia de uma norma v\u00e1lida, devidamente aprovada, publicada e comunicada aos clubes.<\/p>\n\n\n\n

Existe ainda uma segunda situa\u00e7\u00e3o por regularizar. Na \u00e9poca passada, o portal da FPB aceitou a inscri\u00e7\u00e3o do atleta Marco Rodrigues, licen\u00e7a n.\u00ba 10811<\/strong>, numa prova de veteranos, tendo sido pagos 40,00 \u20ac<\/strong>, correspondentes ao pacote de veteranos. At\u00e9 \u00e0 presente data, esse montante n\u00e3o foi devolvido nem reposto na conta de Cr\u00e9dito Desportivo do clube.<\/p>\n\n\n\n

Assim, solicita-se:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. A indica\u00e7\u00e3o exata da norma estatut\u00e1ria, regulamentar ou contratual que autorizou a retirada dos saldos positivos do CB Netinhos no final de cada \u00e9poca;<\/li>\n\n\n\n
  2. C\u00f3pia da delibera\u00e7\u00e3o que tenha aprovado esse procedimento, com identifica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, data da aprova\u00e7\u00e3o e forma de comunica\u00e7\u00e3o aos clubes;<\/li>\n\n\n\n
  3. A explica\u00e7\u00e3o do destino e do tratamento contabil\u00edstico atribu\u00eddo aos 73,00 \u20ac retirados atrav\u00e9s dos movimentos \u201cFim de \u00c9poca\u201d;<\/li>\n\n\n\n
  4. A reposi\u00e7\u00e3o integral dos 73,00 \u20ac na conta de Cr\u00e9dito Desportivo do CB Netinhos, caso a FPB n\u00e3o demonstre fundamento v\u00e1lido para a sua retirada;<\/li>\n\n\n\n
  5. O esclarecimento da situa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o do atleta Marco Rodrigues e a devolu\u00e7\u00e3o ou reposi\u00e7\u00e3o dos 40,00 \u20ac pagos pelo pacote de veteranos;<\/li>\n\n\n\n
  6. A confirma\u00e7\u00e3o do saldo atualizado do CB Netinhos depois de efetuadas as respetivas reposi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Est\u00e3o, portanto, em causa dois valores distintos:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • 73,00 \u20ac<\/strong>, relativos aos saldos retirados nos finais das \u00e9pocas;<\/li>\n\n\n\n
    • 40,00 \u20ac<\/strong>, relativos ao pacote de veteranos do atleta Marco Rodrigues.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      O montante total cuja regulariza\u00e7\u00e3o se solicita \u00e9 de 113,00 \u20ac<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

      Solicito uma resposta completa e documentalmente fundamentada, bem como a regulariza\u00e7\u00e3o dos valores, no prazo de 10 dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n

      Na aus\u00eancia de resposta, de fundamento v\u00e1lido ou da reposi\u00e7\u00e3o dos montantes, o CB Netinhos reserva-se o direito de apresentar esta situa\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades competentes para fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o federativa e de recorrer aos meios adequados para recupera\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n\n\n\n

      Com os melhores cumprimentos,<\/p>\n\n\n\n

      Manuel Ant\u00f3nio Monteiro Queir\u00f3s<\/strong>
      Presidente da Dire\u00e7\u00e3o do Clube de Bilhar Netinhos
      Delegado \u00e0 Assembleia Geral da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bilhar
      Telefone: 917 477 240
      Email: geral@cbnetinhos.pt<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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