Exmos. Senhores,
Na qualidade de Presidente da Direção do Clube de Bilhar Netinhos e de Delegado à Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Bilhar, venho solicitar a reposição de valores pertencentes ao clube que foram retirados ou permanecem por devolver.
O histórico da conta de Crédito Desportivo do CB Netinhos apresenta vários movimentos denominados “Fim de Época”, através dos quais foram anulados saldos positivos nos seguintes montantes:
| Date apresentada | Movimento | Saldo eliminado |
|---|---|---|
| 03/09/2026 | Fim de Época | 5 € |
| 09/09/2023* | Fim de Época | 7 € |
| 08/09/2023 | Fim de Época | 5 € |
| 17/08/2022 | Fim de Época | 6 € |
| 05/10/2021 | Fim de Época | 50 € |
Estes movimentos representam a retirada de um total de 73,00 € da conta do CB Netinhos.
Esta matéria já foi por mim suscitada, enquanto delegado, em Assembleias Gerais anteriores, tendo sido afirmado perante os delegados que não tinham de ser retirados os créditos existentes nas contas dos clubes. Contudo, os movimentos continuaram a ser efetuados, incluindo no encerramento da época 2025/2026.
Após consulta dos Estatutos, do Regulamento Geral de Competições e dos Regulamentos de Taxas publicados pela FPB, não foi encontrada qualquer norma que determine que os saldos positivos dos clubes caduquem no final da época, sejam anulados ou revertam automaticamente para a Federação.
A repetição deste procedimento ao longo dos anos não substitui a existência de uma norma válida, devidamente aprovada, publicada e comunicada aos clubes.
Existe ainda uma segunda situação por regularizar. Na época passada, o portal da FPB aceitou a inscrição do atleta Marco Rodrigues, licença n.º 10811, numa prova de veteranos, tendo sido pagos 40,00 €, correspondentes ao pacote de veteranos. Até à presente data, esse montante não foi devolvido nem reposto na conta de Crédito Desportivo do clube.
Assim, solicita-se:
- A indicação exata da norma estatutária, regulamentar ou contratual que autorizou a retirada dos saldos positivos do CB Netinhos no final de cada época;
- Cópia da deliberação que tenha aprovado esse procedimento, com identificação do órgão responsável, data da aprovação e forma de comunicação aos clubes;
- A explicação do destino e do tratamento contabilístico atribuído aos 73,00 € retirados através dos movimentos “Fim de Época”;
- A reposição integral dos 73,00 € na conta de Crédito Desportivo do CB Netinhos, caso a FPB não demonstre fundamento válido para a sua retirada;
- O esclarecimento da situação relativa à inscrição do atleta Marco Rodrigues e a devolução ou reposição dos 40,00 € pagos pelo pacote de veteranos;
- A confirmação do saldo atualizado do CB Netinhos depois de efetuadas as respetivas reposições.
Estão, portanto, em causa dois valores distintos:
- 73,00 €, relativos aos saldos retirados nos finais das épocas;
- 40,00 €, relativos ao pacote de veteranos do atleta Marco Rodrigues.
O montante total cuja regularização se solicita é de 113,00 €.
Solicito uma resposta completa e documentalmente fundamentada, bem como a regularização dos valores, no prazo de 10 dias úteis.
Na ausência de resposta, de fundamento válido ou da reposição dos montantes, o CB Netinhos reserva-se o direito de apresentar esta situação às entidades competentes para fiscalização da gestão federativa e de recorrer aos meios adequados para recuperação dos valores.
Com os melhores cumprimentos,
Manuel António Monteiro Queirós
Presidente da Direção do Clube de Bilhar Netinhos
Delegado à Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Bilhar
Telefone: 917 477 240
Email: geral@cbnetinhos.pt
