O Clube de Bilhar Netinhos apresentou ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ) uma participação e um pedido de fiscalização relativamente ao procedimento adotado pela Federação Portuguesa de Bilhar (FPB) na anulação de saldos de Crédito Desportivo identificados no portal federativo como movimentos «Fim de Época».
A decisão de recorrer ao IPDJ foi tomada apenas depois de o Clube ter solicitado diretamente à FPB os esclarecimentos e a regularização dos valores, concedendo um prazo para uma resposta completa e documentalmente fundamentada. Embora tenham sido recebidas comunicações da Federação, não foi indicada, dentro desse prazo, a disposição estatutária, regulamentar ou deliberativa concreta que sustenta a anulação dos créditos.
No caso do CB Netinhos, encontram-se em discussão movimentos no valor global de 73,00 €. O Clube pediu à FPB a identificação da respetiva base normativa, a decisão que aprovou o procedimento e o tratamento contabilístico dado aos valores anulados.
Nas respostas transmitidas ao Clube, a FPB referiu que os créditos «Fim de Época» terminam no final da respetiva época e que se trata de um procedimento adotado em épocas anteriores. O CB Netinhos voltou a solicitar a indicação concreta da norma ou deliberação aplicável, não tendo recebido essa fundamentação no prazo concedido.
Perante esta situação, o Clube solicitou ao IPDJ que averigue, entre outras matérias, a base regulamentar do procedimento, o tratamento contabilístico dos valores anulados e a eventual aplicação do mesmo critério a outros clubes.
A participação foi igualmente remetida, para conhecimento, ao Gabinete do Secretário de Estado do Desporto.
A participação refere ainda o saldo atual de 40,00 € existente na conta do Clube, resultante da reposição efetuada pela FPB relativamente à inscrição do atleta Marco Rodrigues. Esse valor não integra os 73,00 € reclamados, sendo mencionado apenas devido ao risco de futura aplicação do mesmo procedimento.
O CB Netinhos aguardará agora a apreciação do IPDJ, mantendo uma postura institucional, responsável e transparente, e dará conhecimento aos seus associados de desenvolvimentos relevantes sobre esta matéria.
Clube de Bilhar Netinhos
24 de setembro de 2026
